Modelo de Contrato: CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL DE PRAZO DETERMINADO
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CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL DE PRAZO
DETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO
DAS PARTES CONTRATANTES
COMODANTE:
(Nome do Comodante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (...............................), C.P.F. nº
(...............................), capaz, residente e domiciliado na Rua
(..............................................), nº (.....), bairro
(...............), Cep nº (.........................), Cidade
(.........................), no Estado (.....);
COMODATÁRIO:
(Nome do Comodatário), (Nacionalidade), (Estado Civil) (Profissão), Carteira de
Identidade nº (...............................) e C.P.F. nº
(..............................), residente e domiciliado na Rua
(.................................................), nº (.....), bairro
(...............), Cidade (.......................), Cep nº
(............................), no Estado (....).
As
partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato
de Comodato de Imóvel Rural de Prazo Determinado, que se regerá pelas cláusulas
e condições seguintes, descritas no presente.
DO
OBJETO
Cláusula
1ª. O presente tem como OBJETO o empréstimo gratuito do imóvel de propriedade
do COMODANTE, consubstanciada especificamente na gleba de terra citada abaixo,
situada na Estrada (.........................), entre o Km (.....) e o Km
(.....), pertencente à cidade (..........................), no Estado (.....);
sob o Registro nº (..........), do Cartório do (.................) Ofício de
Registro de Imóveis, com as descrições contidas no cadastro do INCRA, que se
faz anexo a este, bem como livre de ônus ou quaisquer dívidas.
Parágrafo
único. A gleba de terras objeto do presente, se encontra demarcada, e possui
(...............) (alqueires, hectares, metros quadrados).
DAS
OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO
Cláusula
2ª. É função do COMODATÁRIO a conservação do imóvel, devendo se responsabilizar
pelas tarifas e impostos que recaírem sobre o bem no período de vigência do
presente. Obriga-se também o COMODATÁRIO a devolver o imóvel em perfeitas
condições como fora encontrado; caso não proceda dessa maneira, responderá, na
forma da lei, por perdas e danos2.
Parágrafo
primeiro. Caso o imóvel em questão necessite de benfeitorias para sua perfeita
utilização, será responsável pela sua feitura o COMODATÁRIO. Tais reformas
serão devidamente ressarcidas pelo COMODANTE.
Parágrafo
segundo. O COMODANTE não será obrigado a ressarcir as benfeitorias que não são
necessárias à perfeita utilização do imóvel.
Parágrafo
terceiro. Toda e qualquer benfeitoria a ser feita, necessária ou não, deverá
ser autorizada por escrito pelo COMODANTE. Dessa forma, o COMODATÁRIO será
reembolsado pelas despesas caso a benfeitoria seja necessária.
Cláusula
3ª. O imóvel em questão deverá ser utilizado para exploração agrícola e para
fins de lazer do COMODATÁRIO e de sua família, não podendo ceder, alugar,
arrendar para quem quer que seja sem prévia autorização do COMODANTE.
Cláusula
4ª. O COMODATÁRIO se compromete a manter a área cedida como lhe fora entregue,
não comprometendo de qualquer forma a extensão e os limites da propriedade.
Cláusula
5ª. Se por qualquer motivo, houver mora do COMODATÁRIO, responderá por ela e
será cobrado o aluguel do imóvel pelo tempo que a propriedade tenha sido
ocupada após o término do prazo estabelecido entre as partes3.
DO
PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
Cláusula
6ª. O contrato ora firmado terá validade de (......) meses a contar da data de
assinatura do mesmo.
DAS
DISPOSIÇÕES FINAIS
Cláusula
7ª. Caso o COMODANTE decida vender o imóvel ainda na vigência do presente
instrumento, o COMODATÁRIO terá direito a uma indenização no valor de R$
(.........) (Valor expresso), paga no momento da desocupação.
DO
FORO
Cláusula
8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem
o foro da comarca de (.....................);
Por
estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias
de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local
data e ano).
(Nome
e assinatura do Comodante)
(Nome
e assinatura do Comodatário)
(Nome,
RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome,
RG e assinatura da Testemunha 2)
Nota:
1.
Art. 1.248, do Código Civil.
2.
Art. 1.251, do Código Civil.
3.
Art. 1.252, do Código Civil.
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