O Ministério de Terras e Recursos da China disse que um registro nacional de propriedades deve entrar em vigor até 2018, em um movimento que pode ajudar a conter casos de corrupção e desencorajar especulações no mercado imobiliário. "A China está desenvolvendo este ano o fundamento de um sistema de registro de propriedades unificado. Em 2016, será possível estabelecer o registro e, antes de 2018, a plataforma para gestão dessas informações estará operacional", disse o ministério em nota.
Esta
é a primeira vez que o governo chinês estabelece um cronograma para a
implementação do registro nacional de imóveis. Muitas administrações locais no
país proíbem a compra de mais de uma residência, mas a integração entre as
diversas regiões é falha e alguns especuladores se aproveitam disso, inclusive
alguns membros corruptos do Partido Comunista.
Analistas dizem que o registro nacional é um primeiro
passo para a expansão do imposto sobre propriedade, que por enquanto é cobrado
em um "programa piloto" em Xangai e Chongqing. Segundo o governo, o
registro visa "proteger os direitos dos indivíduos, o que é uma
precondição e fundamento da economia de mercado". Além disso, o Ministério
de Terras afirma que os dados mais precisos vão ajudar a melhorar a eficiência
administrativa.
Fonte: Dow Jones Newswires. Xangai, 21/04/2014 -
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