Quem comprar uma casa própria no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) deve receber um cartão magnético, com limite definido, para financiar a aquisição de eletrodomésticos básicos. O governo estuda estabelecer uma lista, possivelmente de quatro produtos, entre eles geladeira e fogão, com especificações mínimas e preço máximo para a compra do bem com recursos subsidiados pelo Tesouro Nacional.
De acordo com fontes, o
desenho do programa será discutido nesta terça-feira, 14, em reunião com a
ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e representantes
dos Ministérios da Fazenda e das Cidades. Um esboço que sairá dessa reunião
será levado à presidente Dilma Rousseff. O governo deve estabelecer uma taxa de
juros de 5% ao ano para o financiamento dos produtos. A diferença entre a taxa,
que representa juros reais negativos, e os custos de mercado será financiada
pelos cofres da União.
A fixação de um preço máximo
para o eletrodoméstico que será comprado servirá para evitar que, diante de uma
demanda nova - ainda há 2,2 milhões de moradias para serem entregues até o fim
de dezembro de 2014, dos quais 1,2 milhão já estão contratadas -, os
fabricantes fiquem "tentados" a elevar preços, segundo um integrante
da equipe econômica.
O governo trabalha para
turbinar o Minha Casa, Minha Vida ainda neste semestre. O risco de uma alta de
preços dos eletrodomésticos e móveis por causa da abertura das linhas de
crédito especiais é uma preocupação da área econômica, que procura definir uma
modelagem financeira que evite distorções de preços no mercado.
Não será a primeira benesse
adicional do MCMV. Dilma já prometeu melhorar a qualidade dos imóveis,
instalando pisos de madeira, por exemplo. A intenção do governo, conforme um
interlocutor da presidente, seria aprimorar constantemente o programa.
Responsável por mais de 1,4 milhão de empregos, o MCMV também deve ajudar a
puxar votos.
Lista
Os técnicos discutem ainda se
haverá uma lista única para todas as faixas de renda do programa ou se,
eventualmente, produzirão um rol de escolhas, com produtos e preços, para cada
faixa de renda. Apenas a faixa 1, que agrega mutuários com renda mensal de até R$
1,6 mil, representa cerca de 60% de todas as moradias já entregues pelo
governo.
Segundo as fontes, o estoque
da indústria e a capacidade de atender ao aumento da demanda estão em análise
pelo governo, que avalia como fundamental uma negociação para evitar riscos no
desenho da modelagem. Por isso, a cautela do governo em fazer o anúncio do
programa. "Essa construção se dá com a indústria, não tem como fazer sem
ouvir o setor", disse uma fonte. Segundo a mesma fonte, não se trata de
tabelamento de preços. "Não é tabelar, mas dizer que pode comprar até
X", destacou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
ADRIANA FERNANDES E JOÃO VILLAVERDE
Agência Estado
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