O que você precisa saber antes,
durante e depois de comprar um lote? Quais os documentos necessários? Que
cuidados tomar para não ser enganado? Para estas e outras perguntas você
encontra a resposta nesta cartilha que deve acompanhá-lo desde o planejamento
da compra até o registro da escritura.
Atenção:
- Nunca compre um lote sem visitá-lo antes. Assim, você evita de comprar um
brejo, parte de um lote, um morro, uma área preservada, aterrada ou de proteção
a mananciais.
- Localize o terreno mostrado na planta aprovada pela prefeitura, e veja se tem
saneamento básico e serviços tais como ruas abertas, luz, água, transporte
coletivo, estabelecimentos comerciais próximos, etc.
- Antes de comprar, vá a prefeitura. Verifique se o loteamento está aprovado e
se o cronograma de obras está sendo cumprido. Se a área for de utilidade
pública, poderá ser desapropriada. Se localizado em zona urbana, o loteamento
depende da aprovação de vários órgãos públicos.
- Se for comprar chácaras ou sítios, informe-se primeiramente na Delegacia
Regional do Incra, para ter certeza que a área está em zona rural.
- O passo seguinte é o Cartório de Registro de Imóveis. Confira se o loteamento
está registrado, e não se esqueça de pedir uma certidão de propriedade, com
negativa de ônus e alienações. Isto prova que o imóvel está desembaraçado e
quem é o verdadeiro proprietário.